Plano de Desenvolvimento Local orienta execução dos projetos
A comunidade deve selecionar as ações prioritárias que irão direcionar a estratégia de desenvolvimento do território.
O Plano de Desenvolvimento Local nada mais é do que a escolha de duas ou três vocações, seguidas pela indicação de todas as ações necessárias para o desenvolvimento de cada uma delas.
O Plano de Desenvolvimento Local define o caminho estratégico para o desenvolvimento, indicando as atividades que podem servir como eixos estruturantes e as ações necessárias para sua efetiva concretização. Esse Plano ainda é uma carta de intenções. Na verdade, ele é um conjunto de diretrizes estratégicas.
Ainda não tem um caráter executivo, operacional. As etapas subsequentes devem avançar nessa direção. Todavia, ele tem grande importância, pois estabelece um rumo, uma direção, que ajudará na integração dos investimentos, públicos e privados, para o desenvolvimento territorial.
O Plano de Desenvolvimento Local reúne um número bastante considerável de ações. Nenhuma localidade dispõe de recursos suficientes para realizar todas as ações necessárias simultaneamente. Assim, coloca-se a necessidade de estabelecer prioridades.
Concluído o Plano, é recomendável sua apresentação e discussão com a comunidade local.
Como fazer
A comunidade, por meio de um fórum, deve escolher entre duas a três atividades como vocação ou eixo estruturante do desenvolvimento territorial, sempre considerando a capacidade dessas atividades de atender os mais amplos interesses num determinado território.
Para cada vocação ou eixo escolhido, o grupo deve elencar todas as ações necessárias para que essa vocação se desenvolva. Nesse primeiro momento se misturam:
Organização das ideias
Existem muitas formas possíveis de organização, dependendo dos critérios a serem adotados. Um bom critério é partir das ações estruturantes, ou seja, aquelas que condicionam a execução das demais.
A seleção das ações prioritárias que serão executadas dentro de um determinado prazo é conhecida como Agenda Local. Escolher prioridades é parte do aprendizado de um planejamento participativo. Quando os recursos são escassos, temos que fazer escolhas. Escolher é administrar perdas, ou seja, é decidir o que vai ficar para depois. Nunca é uma decisão fácil, pois contraria interesses e gera conflitos.
Plano de ação
As ações escolhidas como prioritárias devem ser descritas e quantificadas, quer dizer, é preciso explicitar qual o objetivo da ação e definir sua extensão, para se ter uma idéia mais exata do investimento.
Assim como no caso do Diagnóstico (Identificação das vocações e oportunidades locais) e do Plano, a Agenda Local deve ser apresentada, discutida e validada com a comunidade.
Existe a possibilidade de elaborar mais de uma Agenda Local. A experiência tem demonstrado que é positivo separar, em agendas distintas, as ações que podem ser implementadas pela própria comunidade daquelas que necessitam de apoios ou parcerias externas.
Muitas das ações que serão indicadas como prioritárias para o desenvolvimento territorial, certamente vão depender de investimentos externos, particularmente nos pequenos municípios, onde prevalece uma situação de carência de infra-estrutura, como estradas, energia, comunicações etc.
O Fórum vai precisar transformar cada proposta de ação num pequeno projeto, com uma descrição detalhada dos objetivos, uma justificativa, uma relação quantitativa das metas que se quer alcançar (metas físicas) e um orçamento.
Esses projetos são fundamentais para que se estabeleça um processo de negociação com agências de desenvolvimento, governamentais ou não-governamentais, que podem investir recursos no desenvolvimento territorial.
O Fórum vai precisar identificar onde estão as fontes de recursos possíveis em cada área de competência, ou seja, quem pode financiar o quê.
Nessa fase é muito importante uma estreita colaboração com o poder público local. No caso dos municípios, a prefeitura certamente tem muitos projetos encaminhados ou em fase de encaminhamento, dirigidos a ministérios, secretarias estaduais e outras agências governamentais ou a parlamentares, para inclusão no orçamento do governo estadual ou do governo federal. Os projetos do Fórum, em muitas ocasiões, passam a ser assumidos pela própria prefeitura, o que facilita o processo de negociação.
No caso de projetos não assumidos pela prefeitura, que encontrem um parceiro disposto a financiá-los, será necessário dispor de alguma instituição local em condições de assumir a responsabilidade técnica pelo projeto. Isso pode ser feito aproveitando instituições já existentes (associações, sindicatos, igrejas etc.). Todavia, outra opção a ser cogitada é a formalização de uma organização que funcione como um “braço legal” do Fórum.
O Plano de Desenvolvimento Local define o caminho estratégico para o desenvolvimento, indicando as atividades que podem servir como eixos estruturantes e as ações necessárias para sua efetiva concretização. Esse Plano ainda é uma carta de intenções. Na verdade, ele é um conjunto de diretrizes estratégicas.
Ainda não tem um caráter executivo, operacional. As etapas subsequentes devem avançar nessa direção. Todavia, ele tem grande importância, pois estabelece um rumo, uma direção, que ajudará na integração dos investimentos, públicos e privados, para o desenvolvimento territorial.
O Plano de Desenvolvimento Local reúne um número bastante considerável de ações. Nenhuma localidade dispõe de recursos suficientes para realizar todas as ações necessárias simultaneamente. Assim, coloca-se a necessidade de estabelecer prioridades.
Concluído o Plano, é recomendável sua apresentação e discussão com a comunidade local.
Como fazer
A comunidade, por meio de um fórum, deve escolher entre duas a três atividades como vocação ou eixo estruturante do desenvolvimento territorial, sempre considerando a capacidade dessas atividades de atender os mais amplos interesses num determinado território.
Para cada vocação ou eixo escolhido, o grupo deve elencar todas as ações necessárias para que essa vocação se desenvolva. Nesse primeiro momento se misturam:
- ações de curto, médio e longo prazo;
- ações de competência do poder público e ações de competência da iniciativa privada;
- ações que exigem obras de infra-estrutura,
- ações de caráter educativo,
- ações de assistência social etc.
Organização das ideias
Existem muitas formas possíveis de organização, dependendo dos critérios a serem adotados. Um bom critério é partir das ações estruturantes, ou seja, aquelas que condicionam a execução das demais.
A seleção das ações prioritárias que serão executadas dentro de um determinado prazo é conhecida como Agenda Local. Escolher prioridades é parte do aprendizado de um planejamento participativo. Quando os recursos são escassos, temos que fazer escolhas. Escolher é administrar perdas, ou seja, é decidir o que vai ficar para depois. Nunca é uma decisão fácil, pois contraria interesses e gera conflitos.
Plano de ação
As ações escolhidas como prioritárias devem ser descritas e quantificadas, quer dizer, é preciso explicitar qual o objetivo da ação e definir sua extensão, para se ter uma idéia mais exata do investimento.
Assim como no caso do Diagnóstico (Identificação das vocações e oportunidades locais) e do Plano, a Agenda Local deve ser apresentada, discutida e validada com a comunidade.
Existe a possibilidade de elaborar mais de uma Agenda Local. A experiência tem demonstrado que é positivo separar, em agendas distintas, as ações que podem ser implementadas pela própria comunidade daquelas que necessitam de apoios ou parcerias externas.
Muitas das ações que serão indicadas como prioritárias para o desenvolvimento territorial, certamente vão depender de investimentos externos, particularmente nos pequenos municípios, onde prevalece uma situação de carência de infra-estrutura, como estradas, energia, comunicações etc.
O Fórum vai precisar transformar cada proposta de ação num pequeno projeto, com uma descrição detalhada dos objetivos, uma justificativa, uma relação quantitativa das metas que se quer alcançar (metas físicas) e um orçamento.
Esses projetos são fundamentais para que se estabeleça um processo de negociação com agências de desenvolvimento, governamentais ou não-governamentais, que podem investir recursos no desenvolvimento territorial.
O Fórum vai precisar identificar onde estão as fontes de recursos possíveis em cada área de competência, ou seja, quem pode financiar o quê.
Nessa fase é muito importante uma estreita colaboração com o poder público local. No caso dos municípios, a prefeitura certamente tem muitos projetos encaminhados ou em fase de encaminhamento, dirigidos a ministérios, secretarias estaduais e outras agências governamentais ou a parlamentares, para inclusão no orçamento do governo estadual ou do governo federal. Os projetos do Fórum, em muitas ocasiões, passam a ser assumidos pela própria prefeitura, o que facilita o processo de negociação.
No caso de projetos não assumidos pela prefeitura, que encontrem um parceiro disposto a financiá-los, será necessário dispor de alguma instituição local em condições de assumir a responsabilidade técnica pelo projeto. Isso pode ser feito aproveitando instituições já existentes (associações, sindicatos, igrejas etc.). Todavia, outra opção a ser cogitada é a formalização de uma organização que funcione como um “braço legal” do Fórum.
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